| MSC 1263/2024 | |||||||||||||||
| Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV | |||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||
| Transformada na TVR 666/2024 | |||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||
| Poder Executivo | 31/10/2024 | ||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.150, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada anteriormente conferida à Rádio Sociedade Sobradinho Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul. | |||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||