REQ 109/2024 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PODE/PR, Lucas Redecker - PSDB/RS

31/10/2024

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação das fronteiras brasileiras e o conteúdo do Relatório “Fronteiras em colapso – um diagnóstico sem precedentes da falta de estrutura da Receita Federal de norte a sul Brasil”, produzido pelo Sindifisco Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Subscrito pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS). Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 109/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação das fronteiras brasileiras e o conteúdo do Relatório “Fronteiras em colapso – um diagnóstico sem precedentes da falta de estrutura da Receita Federal de norte a sul Brasil”, produzido pelo Sindifisco Nacional".

19/11/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

04/12/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30

•

Subscrito pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS). Aprovado o Requerimento.

27/03/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada