Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.
| SBT-A 1 CESPO => PL 4272/2019 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4272/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão do Esporte | 31/10/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei n.º 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para dispor sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcóolicas no interior dos estádios de futebol e da venda de bebidas em garrafas de vidro nas imediações de arenas esportivas, nos dias de jogos de futebol. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/10/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/10/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte. | |||||||||||||||