PRL 2 CFT => PL 4146/2020

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4146/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

30/10/2024

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4146/2020, dos PL`S 3253/2019, 2019/2022, apensados e dos Substitutivos adotados pela Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e pela Comissão de Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4146/2020, dos PL`S 3253/2019, 2019/2022, apensados e dos Substitutivos adotados pela Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e pela Comissão de Trabalho.

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

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