REQ 111/2024 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

30/10/2024

Ementa

Requer seja convidado o Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade do Combustível (PMQC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Rodrigo de Castro e Mário Heringer.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 111/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer seja convidado o Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade do Combustível (PMQC)".

13/11/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Rodrigo de Castro e Mário Heringer.