REQ 176/2024 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP, Erika Kokay - PT/DF

30/10/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater A Defesa do Voto Popular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 176/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater A Defesa do Voto Popular".

13/11/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

27/11/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência pública realizada em 27/11/24. Compareceram: 1 - Maria Lúcia Fatorelli, Representando a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD); 2 - Cleberson Carneiro Zavaski, Presidente da ASCEMA Nacional, representando a Campanha Nacional por Direitos Sociais; 3 - Cristiano Machado, Representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; 4 - Fabiano dos Santos, Representante da CONLUTAS Nacional (CSP); e 5 - Alexandre Galvão, Representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES. Arquivada.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025