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PAR 1 CPD => PL 536/2021
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 536/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 30/10/2024
Ementa
Cria programa de moradia assistida às pessoas com transtorno do espectro autista que tenham vínculo familiar rompido ou enfraquecido.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do PAR n. 1 CPD (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Tramitação
Data Andamento
30/10/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do PAR n. 1 CPD (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.