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PRL 6 CFT => PL 46/2003 |
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Parecer do Relator |
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Acessória de: |
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PL 46/2003 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Florentino Neto - PT/PI |
30/10/2024 |
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Ementa |
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Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 46/2003, dos PLs nºs 356/2003 e 403/2003, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2003, apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor, das Emendas nºs 1 e 2/2007 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 apresentadas ao Substitutivo da CDC; e no mérito, pela aprovação do PL nº 46/2003, dos PLs nªs 356/2003 e 403/2003, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2003 apresentadas na CDC, das Emendas nºs 1 e 2/2007 apresentadas na CFT, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 apresentadas ao Substitutivo da CDC. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 46/2003, dos PLs nºs 356/2003 e 403/2003, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2003, apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor, das Emendas nºs 1 e 2/2007 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 apresentadas ao Substitutivo da CDC; e no mérito, pela aprovação do PL nº 46/2003, dos PLs nªs 356/2003 e 403/2003, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2003 apresentadas na CDC, das Emendas nºs 1 e 2/2007 apresentadas na CFT, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 apresentadas ao Substitutivo da CDC. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do PRL n. 6 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 46/2003, dos PLs nºs 356/2003 e 403/2003, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2003, apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor, das Emendas nºs 1 e 2/2007 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 apresentadas ao Substitutivo da CDC; e no mérito, pela aprovação do PL nº 46/2003, dos PLs nªs 356/2003 e 403/2003, apensados, das Emendas nºs 1 e 2/2003 apresentadas na CDC, das Emendas nºs 1 e 2/2007 apresentadas na CFT, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 apresentadas ao Substitutivo da CDC. |
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