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REQ 4366/2024

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2395/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho Júnior - PP/TO

30/10/2024

Ementa

Requer a retirada de proposição em tramitação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

01/11/2024

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência dessa retirada, determino o encaminhamento do PL 3045/2019 e seu apensado às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Deferido o requerimento REQ 4366/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4366/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".

01/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência dessa retirada, determino o encaminhamento do PL 3045/2019 e seu apensado às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária. Publique-se, e após, arquive-se.

01/11/2024

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 02/11/2024

01/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o requerimento REQ 4366/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4366/2024    Histórico de Despachos

Data

Despacho

01/11/2024

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência dessa retirada, determino o encaminhamento do PL 3045/2019 e seu apensado às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária. Publique-se, e após, arquive-se.