Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
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| REQ 239/2024 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dorinaldo Malafaia - PDT/AP | 30/10/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como Vapes, na saúde pública e na sociedade em geral. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 239/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como Vapes, na saúde pública e na sociedade em geral. ". |
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| 12/11/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Jandira Feghali, Delegada Katarina, Dra. Mayra Pinheiro e Rogéria Santos e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil e Allan Garcês. Aprovada a inclusão, requerida pela Deputada Jandira Feghali, de Paulo Corrêa, professor, pesquisador e Coordenador da Comissão do Trabalho da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Aprovada a inclusão, requerida pelo Deputado Dr. Zacharias Calil, de Estela Martins, médica do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, e de Ricardo Meirelles, Coordenador da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||