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ESB 2/2024 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 2769/2023
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CCULT => PL 2769/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cabo Gilberto Silva - PL/PB 30/10/2024
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da ESB n. 2/2024 CCULT (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/10/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da ESB n. 2/2024 CCULT (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).