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RIC 4046/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Saúde 30/10/2024
Ementa
Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Educação
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/11/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/12/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 220/2024 (Requerimento), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Educação".
30/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 4046/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Saúde, que "Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Educação".
11/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
11/11/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
12/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
13/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
13/11/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 14/11/2024
19/11/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
25/11/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 377/2024, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 26/11/2024 a 26/12/2024)
13/12/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5300/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 12 de dezembro de 2024, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"