Apresentação da EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT-PI).
| EMR 1 CFT => PL 10959/2018 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 10959/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Florentino Neto - PT/PI | 30/10/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a redação do art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de janeiro de 1993, para prever, na organização dos serviços socioassistenciais, a criação de programas de amparo para adultos entre dezoito e cinquenta e nove anos de idade em situação de dependência para o exercício de atividades básicas ou instrumentais da vida diária, cujos vínculos familiares ou comunitários estejam rompidos ou fragilizados, e a possibilidade de abrigamento em Instituições de Longa Permanência para Adultos. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT-PI). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT-PI). | |||||||||||||||