| REQ 59/2024 CDC | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 3341/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Julia Zanatta - PL/SC | 29/10/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de audiência pública para a instrução do PL nº 3341/2024 que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o requerimento nº 71/2024,da Sra. Julia Zanatta que requer o aditamento do Req. 59/2024 para inclusão de convidado na audiência pública para instrução do PL nº 3341/2024, que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 29/10/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicita a realização de audiência pública para a instrução do PL nº 3341/2024 que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital". | |||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Gilson Marques | |||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Gilson Marques (NOVO-SC). | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||
| 17/12/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 71/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer o aditamento do Req. 59/2024 para inclusão de convidado na audiência pública para instrução do PL nº 3341/2024, que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital". | |||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 71/2024,da Sra. Julia Zanatta que requer o aditamento do Req. 59/2024 para inclusão de convidado na audiência pública para instrução do PL nº 3341/2024, que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital. | |||||||||||||||||||