| SUG 15/2024 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SEGURIDADE E SEGURO SOCIAL | 30/10/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Requerimento de Audiência Pública para discutir medidas do Ministério da Saúde que visam à municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro e o "fatiamento" da Rede, sem respeito ao Controle Social. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência pública realizada em 19/11/24. Compareceram: 1 - Leonardo Legora, Presidente Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (participação remota); 2 - Osvaldo Sérgio Mendes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (participação remota); 3 - Christiane Gerardo Neves, Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev RJ). Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG n. 15/2024 (Sugestão), pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SEGURIDADE E SEGURO SOCIAL, que: "Sugestão de Requerimento de Audiência Pública para discutir medidas do Ministério da Saúde que visam à municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro e o 'fatiamento' da Rede, sem respeito ao Controle Social". | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 19/11/24. Compareceram: 1 - Leonardo Legora, Presidente Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (participação remota); 2 - Osvaldo Sérgio Mendes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (participação remota); 3 - Christiane Gerardo Neves, Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev RJ). Arquivada | ||||||||||||||||||||