| SUG 15/2024 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SEGURIDADE E SEGURO SOCIAL | 30/10/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão de Requerimento de Audiência Pública para discutir medidas do Ministério da Saúde que visam à municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro e o "fatiamento" da Rede, sem respeito ao Controle Social. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/12/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência pública realizada em 19/11/24. Compareceram: 1 - Leonardo Legora, Presidente Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (participação remota); 2 - Osvaldo Sérgio Mendes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (participação remota); 3 - Christiane Gerardo Neves, Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev RJ). Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG n. 15/2024 (Sugestão), pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SEGURIDADE E SEGURO SOCIAL, que: "Sugestão de Requerimento de Audiência Pública para discutir medidas do Ministério da Saúde que visam à municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro e o 'fatiamento' da Rede, sem respeito ao Controle Social". | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | O Presidente, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/12/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 19/11/24. Compareceram: 1 - Leonardo Legora, Presidente Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (participação remota); 2 - Osvaldo Sérgio Mendes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (participação remota); 3 - Christiane Gerardo Neves, Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev RJ). Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 15/2024 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 15/2024 CLP | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Glauber Braga | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. | ||||||||||||||||||||||||