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PL 2829/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Marcelo Castro - MDB/PI |
29/10/2024 |
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Ementa |
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Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí. |
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Indexação |
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Denominação, viaduto, rodovia, Teresina (PI), Piauí, engenheiro, Auditor fiscal, homenagem póstuma, logradouro público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/05/2025 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
10/07/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação.
13/08/2025 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
05/11/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
03/12/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/10/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PL n. 2829/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí". |
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06/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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07/05/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pelo(a) CVT. |
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07/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 522 |
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25/06/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI). |
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26/06/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/06/2025) |
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09/07/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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10/07/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação. |
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13/08/2025 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer do Relator, Deputado Flávio Nogueira, pelo Deputado Marcos Tavares. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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25/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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25/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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25/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2025 PÁG 676, Letra A. |
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01/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI). |
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02/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025) |
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16/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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29/10/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. |
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05/11/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. |
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Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI). |
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03/12/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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04/12/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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05/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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09/12/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado em avulso e no DCD de 10/12/2025, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2829/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/05/2025 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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PL 2829/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 2829/2024 |
Parecer do Relator |
29/10/2025 |
Castro Neto |
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Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. |
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PRL 2 CCULT => PL 2829/2024 |
Parecer do Relator |
05/11/2025 |
Castro Neto |
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Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. |
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PAR 1 CCULT => PL 2829/2024 |
Parecer de Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Cultura |
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Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 2829/2024 |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 2829/2024 |
Parecer do Relator |
10/07/2025 |
Flávio Nogueira |
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Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação. |
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PAR 1 CVT => PL 2829/2024 |
Parecer de Comissão |
25/08/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Parecer da Comissão (CVT) ao PL 2829/2024 |
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