Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 7.493/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com Substitutivo.
| PRL 1 CME => PL 4732/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4732/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Raimundo Santos - PSD/PA | 29/10/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 7.493/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 7.493/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com Substitutivo. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/10/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 7.493/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com Substitutivo. | |||||||||||||||