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EMP 2 => PL 3149/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 3149/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bia Kicis - PL/DF, Kim Kataguiri - UNIÃO/SP e outros 29/10/2024
Ementa
Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/10/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF) e outros.
29/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.