Aprovado.
| REQ 222/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Átila Lira - PP/PI | 29/10/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para debater O Novo Marco Regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EAD com o objetivo de propor caminhos para aperfeiçoar a regulação da educação à distância no país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 222/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para debater O Novo Marco Regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EAD com o objetivo de propor caminhos para aperfeiçoar a regulação da educação à distância no país". | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 26/11/2024 (16h), com os seguintes convidados: MARTA WENDEL ABRAMO - Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - MEC, presencialmente; JOÃO MATTAR - Presidente da Associação Brasileira de Educação à Distância - ABED, presencialmente; WILSON PICLER - Presidente da Associação Brasileira de Mantenedores de Educação à Distância e Híbrida - AMED-HIBRI, presencialmente; ESMERALDO MALHEIROS - Consultor Jurídico da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AMIES, presencialmente; LUCIANA MAIA CAMPOS MACHADO - Coordenadora do Grupo de Trabalho de Ensino à Distância - GT/EAD - do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado de São Paulo – SEMESP, presencialmente; DANIEL DE AQUINO XIMENES - Diretor de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação - MEC, presencialmente; BRUNO COIMBRA - Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior - ABMES, representando o Fórum Brasileiro da Educação Particular - BRASIL EDUCAÇÃO, presencialmente; ZILAMAR FERNANDES - Farmacêutica do Conselho Federal de Farmácia - CFF, presencialmente; PROFESSOR IVAN MOTTA - Representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, presencialmente e RICARDO HOLZ - Representante da Associação Brasileira de Estudantes de Educação à Distância (ABE-EAD), remotamente. | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||