REQ 220/2024 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 186/2024 CE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Lima - PL/RJ

29/10/2024

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento 186/2024, do Deputado Federal Atila Lira, para que sejam incluídos convidados na audiência pública que debaterá o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2024

Comissão de Educação (CE)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Otoni de Paula.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2024

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do REQ n. 220/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento 186/2024, do Deputado Federal Atila Lira, para que sejam incluídos convidados na audiência pública que debaterá o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física".

05/11/2024

Comissão de Educação (CE) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Otoni de Paula.