REQ 102/2024 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP

29/10/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Violência Obstétrica Assistida.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado, com inclusão de convidado. Subscrito pelas Deputadas Reginete Bispo e Gisela Simona.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Violência Obstétrica Assistida".

13/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Aprovado, com inclusão de convidado. Subscrito pelas Deputadas Reginete Bispo e Gisela Simona.

27/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência Pública realizada em 27/11/2024, às 16h, no plenário 16 para debater "Violência Obstétrica Assistida". Compareceram: VALÉRIA MORI MACHADO, Advogada sênior do escritório Mori Machado Advogados, especialista em violência obstétrica e professora na área dos direitos do ciclo gravídico-puerperal. Diretora jurídica da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa; DAPHNE RATTNER, Representante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa; BRAULIO ZORZELLA, Médico Obstetra e Diretor de Comunicação da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa.

21/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada