Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025.
| REQ 83/2024 CESPO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Lima - PL/RJ | 29/10/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao Requerimento 31/2024, de minha autoria, para debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento 31/2024, de minha autoria, para debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista". | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento lido pelo autor, Deputado Luiz Lima. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025. | ||||||||||||||||||||