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PL 4100/2024
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julia Zanatta - PL/SC 28/10/2024
Ementa
Dispõe sobre a inclusão dos medicamentos Escitalopram, Duloxetina e Trazodona na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Indexação
Inclusão, medicamento, escitalopram, duloxetina, trazodona, gratuidade, fornecimento, Relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME), Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento, transtorno mental, depressão, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), unidade de saúde, Programa Farmácia Popular do Brasil, saúde mental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/11/2024 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Jandira Feghali.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (8)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 28/04/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.


Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
28/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4100/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Dispõe sobre a inclusão dos medicamentos Escitalopram, Duloxetina e Trazodona na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências
".
22/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26/11/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
26/11/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/2024.
25/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
01/04/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025).
10/04/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
28/04/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
26/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Jandira Feghali e Adriana Ventura e do Deputado Dr. Francisco.
10/12/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.
04/02/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
04/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 1 CSAUDE.
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
18/03/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.
08/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Jandira Feghali.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4100/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/11/2024 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 4100/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4100/2024 Parecer do Relator 28/04/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
PL 4100/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 4100/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Jandira Feghali Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4100/2024
RPD 2 CSAUDE => PL 4100/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4100/2024
RPD 3 CSAUDE => PL 4100/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 26/11/2025 Dr. Francisco Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4100/2024
RPD 4 CSAUDE => PL 4100/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 10/12/2025 Jandira Feghali Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4100/2024
RPD 5 CSAUDE => PL 4100/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 18/03/2026 Julia Zanatta Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4100/2024
RPD 6 CSAUDE => PL 4100/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 18/03/2026 Jandira Feghali Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4100/2024
RPD 7 CSAUDE => PL 4100/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 08/04/2026 Julia Zanatta Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4100/2024
RPD 8 CSAUDE => PL 4100/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 Jandira Feghali Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4100/2024