REQ 101/2024 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 26/2024 CASP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

25/10/2024

Ementa

Requer a adição de convidados ao Req. 26/2024 - audiência pública para discutir limites na percepção de vantagens por integrantes da administração pública brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/10/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 101/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a adição de convidados ao Req. 26/2024 - audiência pública para discutir limites na percepção de vantagens por integrantes da administração pública brasileira
".

05/11/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras.

23/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.