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PL 4087/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Barbosa - PP/AL 25/10/2024
Ementa
Cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas.
Indexação
Criação, Rota Turística de Esportes de Aventura, Barra de Santo Antônio (AL), Barra de São Miguel (AL), Chã Preta (AL), Delmiro Gouveia (AL), Maceió (AL), Maragogi (AL), Marechal Deodoro (AL), Murici (AL), Piaçabuçu (AL), Pilar (AL), Piranhas (AL), Arapiraca (AL), Roteiro (AL), Alagoas, turismo de aventura, esporte, ecoturismo, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento regional, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/11/2024 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 30/06/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com emenda.


20/08/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
25/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4087/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas".
18/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25/11/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
25/11/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.
08/04/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).
09/04/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)
22/04/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
30/06/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com emenda.
09/07/2025 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
20/08/2025 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Dispensada a leitura do Parecer, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por solicitação do Deputado Paulo Litro.
Aprovado o Parecer.
21/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.
25/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4087/2024    Emendas apresentadas
PL 4087/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/11/2024 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 4087/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Turismo (CTUR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 4087/2024 Parecer do Relator 30/06/2025 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com emenda.
PAR 1 CTUR => PL 4087/2024 Parecer de Comissão 20/08/2025 Comissão de Turismo Parecer da Comissão  (CTUR) ao PL 4087/2024