REQ 43/2024 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3819/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Jerry - PCdoB/MA

25/10/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024, do Poder Executivo, que cria a empresa Estatal Alada, cujo objeto é possibilitar explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e realizar projetos e atividades de apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/10/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024, do Poder Executivo, que cria a empresa Estatal Alada, cujo objeto é possibilitar explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e realizar projetos e atividades de apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas".

13/11/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o requerimento, com alteração para incluir na relação de convidados o Sr. Ronaldo Gomes Carmona, Professor de Engenharia Aeroespacial da Universidade Federal do Maranhão e Professor da Escola Superior de Guerra, a pedido do autor do requerimento. Aprovada também a transformação em audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

27/11/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Audiência Pública realizada em 27/11/24. Evento organizado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), em atendimento ao REQ 99/2024-CREDN, com a participação da CCTI como convidada. Palestrantes: Brigadeiro-do-Ar MARCOS AURÉLIO VILELA VALENÇA, Secretário de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); Major-Brigadeiro-do-Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA, Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; ADENILSON ROBERTO DA SILVA, Coordenador-Geral de Engenharia, Tecnologia e Ciências Espaciais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); RONALDO GOMES CARMONA, Professor e Assessor da Diretoria de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES, Presidente da NAV Brasil; e ELISA VIEIRA LEONEL, Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Tema: "Criação da Alada: empresa pública do setor aeroespacial" (debater o "Projeto de Lei nº 3.819, de 2024, do Poder Executivo, que cria a empresa Estatal Alada, cujo objeto é possibilitar explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e realizar projetos e atividades de apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas").

•

Arquivada.