Apresentação do PAR n. 1 CFT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.
| PAR 1 CFT => PL 1214/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1214/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 25/10/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do PAR n. 1 CFT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CFT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||