Retirado o PDL n. 370/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4321/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
| PDL 370/2024 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Decreto Legislativo | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fred Linhares - REPUBLIC/DF | 24/10/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Susta os efeitos da Resolução – RE nº 3.915, de 18 de outubro de 2024, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que dispõe sobre a suspensão, comercialização, manipulação, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PDL n. 370/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4321/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PDL n. 370/2024 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Susta os efeitos da Resolução – RE nº 3.915, de 18 de outubro de 2024, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que dispõe sobre a suspensão, comercialização, manipulação, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4321/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno o arquivamento do PDL nº 370, de 2024, por replicação". | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o PDL n. 370/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4321/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/10/2024 PAG 634 | ||||||||||||||||||||