REQ 108/2024 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

23/10/2024

Ementa

Requer convite ao Ilustríssimo Senhor Enio Verri, Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, para esclarecer detalhes acerca do convênio firmado entre Itaipu Binacional e a Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná (CCA-PR), ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), no valor de R$ 81 milhões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Joaquim Passarinho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do REQ n. 108/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer convite ao Ilustríssimo Senhor Enio Verri, Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, para esclarecer detalhes acerca do convênio firmado entre Itaipu Binacional e a Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná (CCA-PR), ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), no valor de R$ 81 milhões".

30/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Joaquim Passarinho.