REQ 42/2024 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 20/2024 CCTI

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renata Abreu - PODE/SP

24/10/2024

Ementa

Em aditamento ao requerimento nº 20/2024, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a discutir "as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA", aprovado nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Prejudicado, nos termos do Art. 164, I (perda de oportunidade).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Renata Abreu (PODE-SP), que: "Em aditamento ao requerimento nº 20/2024, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a discutir 'as perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista – TEA', aprovado nesta Comissão".

21/11/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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Prejudicado, nos termos do Art. 164, I (perda de oportunidade).

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Arquivada.