| REQ 55/2024 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Trovão - PL/SC | 14/10/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação da Ministra dos Povos Indígenas, para prestar esclarecimentos sobre a situação do Brasil na fronteira com o Paraguai, com foco no aumento do tráfico de drogas em terras indígenas, especialmente à luz das graves implicações para as comunidades indígenas e o meio ambiente. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a convocação da Ministra dos Povos Indígenas, para prestar esclarecimentos sobre a situação do Brasil na fronteira com o Paraguai, com foco no aumento do tráfico de drogas em terras indígenas, especialmente à luz das graves implicações para as comunidades indígenas e o meio ambiente". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a convocação da Ministra dos Povos Indígenas, para prestar esclarecimentos sobre a situação do Brasil na fronteira com o Paraguai, com foco no aumento do tráfico de drogas em terras indígenas, especialmente à luz das graves implicações para as comunidades indígenas e o meio ambiente". | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário. | ||||||||||||||||||||