Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
| REQ 235/2024 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RIC 4049/2024 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Tadeu Oliveira - PL/CE | 23/10/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações sobre a execução do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e questões referentes à efetivação e certificação dos médicos bolsistas. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 23/10/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 235/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado(a) Tadeu Oliveira (PL-CE), que: "Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações sobre a execução do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e questões referentes à efetivação e certificação dos médicos bolsistas". | |||||||||||||||||||||
| 29/10/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides, Ruy Carneiro, Jorge Solla e Dimas Gadelha. | |||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. | |||||||||||||||||||||