Apresentação do PAR n. 1 CFT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.
| PAR 1 CFT => PL 903/2022 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 903/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 23/10/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, e dá outras providências | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do PAR n. 1 CFT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CFT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||