Apresentação da EMC n. 1/2024 CFT (Emenda na Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.
| EMC 1/2024 CFT => PL 7004/2017 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 7004/2017 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 23/10/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da EMC n. 1/2024 CFT (Emenda na Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC n. 1/2024 CFT (Emenda na Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||||||