SBT 1 CDE => PL 4068/2020

Substitutivo

Acessória de:

PL 4068/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

23/10/2024

Ementa

Estabelece regras e condições para a posse, transporte e uso de dinheiro em espécie em transações de qualquer natureza, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do SBT n. 1 CDE (Substitutivo), pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do SBT n. 1 CDE (Substitutivo), pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CDE => PL 4068/2020 Emendas apresentadas