| REQ 165/2024 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Glauber Braga - PSOL/RJ | 22/10/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 165/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente. ". | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 17/12/24. Compareceram: 1 - Renê Estaban Rojo, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República (participação remota); 2 - Deputada Federal Laura Carneiro, Representante da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; 3 - Sérgio Vianna, Presidente do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico (vídeo gravado); 4 - Érica Diogo, Coordenadora-Geral de Normatização e Gestão de Territórios do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural Nacional - IPHAN; 5 - Fábio Dutra Costa, Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto; 6 - Felipe Guimarães de Melo, Vice-Presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto; 7 - Rafael Motta, Advogado da Associação de Moradores e Amigos do Horto (participação remota); 8 - Júlio José Araújo Júnior, Procurador da República, representante da Procuradoria Regional do Direito do Cidadão do Rio de Janeiro (participação remota). Arquivada. | ||||||||||||||||||||