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ESB 1/2024 CASP => SBT 1 CASP => PL 5806/2023
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CASP => PL 5806/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Nogueira - REPUBLIC/RS 22/10/2024
Ementa
Dispõe sobre medidas de proteção e prevenção contra fraudes em operações de crédito de qualquer natureza envolvendo aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/10/2024 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação da ESB n. 1/2024 CASP (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/10/2024 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação da ESB n. 1/2024 CASP (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS).