Aprovado, subscrito pelos deputados Rogério Correia e Erika Kokay.
| REQ 99/2024 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Reimont - PT/RJ | 21/10/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura para debater sobre o plano de Carreira dos Servidores Federais da Cultura. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado, subscrito pelos deputados Rogério Correia e Erika Kokay. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 99/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Reimont PT, que "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura para debater sobre o plano de Carreira dos Servidores Federais da Cultura". | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos deputados Rogério Correia e Erika Kokay. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Regina Coeli Moreira Camargos, secretária adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Cassius Rosa, secretário-executivo adjunto do Ministério da Cultura; Fernanda Castro, presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Jussara Griffo, diretora da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef); Diana Dianovsky, antropóloga do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Mônica Carneiro Alves, bibliotecária na Fundação Biblioteca Nacional (FBN); Paula Nogueira, diretora responsável pelo setor de assuntos sindicais da Associação dos Servidores e Trabalhadores da Funarte (Asserte); e Ruth Vaz Costa, educadora museal do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e integrante do Departamento de Educação e Cultura da Condsef. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||