Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação.
| PRL 1 CCOM => TVR 175/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| TVR 175/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Cezinha de Madureira - PSD/SP | 21/10/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 4.539, de 5 de setembro de 2018, que renova a outorga ao Sistema de Comunicação de Juara Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter regional, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/10/2024 | Comissão de Comunicação (CCOM) Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/10/2024 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||