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PL 4025/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1912/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elisangela Araujo - PT/BA 21/10/2024
Ementa
Altera a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, para incentivar os empreendimentos femininos no Programa Acredita no Primeiro Passo.
Indexação
Alteração, lei federal, Programa Acredita no Primeiro Passo, diretrizes, mulher, empreendedorismo feminino, garantia, Fundo Garantidor de Operações (FGO), inadimplemento, limite máximo, taxa de juros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/10/2024 Apense-se à(ao) PL-1912/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para excluir a CDE, erroneamente incluída por ocasião da revisão de despacho em decorrência da resolução 1/2023. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1912/2022: CICS, CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Recebimento pela CICS, apensado ao PL-1912/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do PL n. 4025/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Elisangela Araujo (PT/BA), que "Altera a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, para incentivar os empreendimentos femininos no Programa Acredita no Primeiro Passo".
29/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-1912/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para excluir a CDE, erroneamente incluída por ocasião da revisão de despacho em decorrência da resolução 1/2023. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1912/2022: CICS, CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29/10/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2024 PAG 251
30/10/2024 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
• Recebimento pela CICS, apensado ao PL-1912/2022
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4025/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/10/2024 Apense-se à(ao) PL-1912/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para excluir a CDE, erroneamente incluída por ocasião da revisão de despacho em decorrência da resolução 1/2023. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1912/2022: CICS, CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)