REQ 255/2024 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bolsonaro - PL/SP

17/10/2024

Ementa

Requer que seja convocada a excelentíssima Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra da Saúde, para comparecer perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), a fim de prestar esclarecimentos sobre o transplante de órgãos contaminados por HIV no Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/02/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada por cumprimento do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 255/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), que "Requer que seja convocada a excelentíssima Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra da Saúde, para comparecer perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), a fim de prestar esclarecimentos sobre o transplante de órgãos contaminados por HIV no Rio de Janeiro. ".

30/10/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado. Alterado para convite.

13/11/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Realizada reunião de comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

12/02/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada por cumprimento do objeto.