REQ 247/2024 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA, Joseildo Ramos - PT/BA

08/10/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da Refinaria de Mataripe e sua possível reestatização.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 247/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Joseildo Ramos PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da Refinaria de Mataripe e sua possível reestatização".

30/10/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Aprovado.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.