Audiência pública conjunta da CREDN e da CCTI realizada em 27/11/2024.
Aprovado o Requerimento
Audiência pública conjunta da CREDN e da CCTI realizada em 27/11/2024".
| REQ 99/2024 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Zarattini - PT/SP | 18/10/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a finalidade e o objetivo do projeto de Lei 3819/2024 que permitirá a criação da Alada, uma empresa pública aeroespacial, subsidiária da NAV Brasil, com o objetivo de consentir a exploração econômica da infraestrutura e navegação aeroespacial e também tratar da conformidade dessa proposta com o acordo vigente com os Estados Unidos para lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. Audiência pública conjunta da CREDN e da CCTI realizada em 27/11/2024. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o Requerimento |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 99/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a finalidade e o objetivo do projeto de Lei 3819/2024 que permitirá a criação da Alada, uma empresa pública aeroespacial, subsidiária da NAV Brasil, com o objetivo de consentir a exploração econômica da infraestrutura e navegação aeroespacial e também tratar da conformidade dessa proposta com o acordo vigente com os Estados Unidos para lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. Audiência pública conjunta da CREDN e da CCTI realizada em 27/11/2024". |
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| 30/10/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||