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REQ 219/2024 CDHMIR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daiana Santos - PCdoB/RS 16/09/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "O Racismo Institucional como Violação dos Direitos Humanos: Desafios e Estratégias de Enfrentamento no Sistema de Justiça".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (11)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/09/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 219/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema 'O Racismo Institucional como Violação dos Direitos Humanos: Desafios e Estratégias de Enfrentamento no Sistema de Justiça'. ".
30/10/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00
Aprovado.
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 219/2024 CDHMIR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => REQ 219/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR
RPD 2 CDHMIR => REQ 219/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR
RPD 3 CDHMIR => REQ 219/2024 CDHMIR Requerimento de Inversão de Pauta 30/10/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR
RPD 4 CDHMIR => REQ 219/2024 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/10/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal da Matéria - REQ 219/2024 CDHMIR
RPD 5 CDHMIR => REQ 219/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/10/2024 Messias Donato Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR
RPD 6 CDHMIR => REQ 219/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 30/10/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR
RPD 7 CDHMIR => REQ 219/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/10/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR
RPD 8 CDHMIR => REQ 219/2024 CDHMIR Requerimento de Inversão de Pauta 30/10/2024 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR
RPD 9 CDHMIR => REQ 219/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/10/2024 Pr. Marco Feliciano Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR
RPD 10 CDHMIR => REQ 219/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 30/10/2024 Pr. Marco Feliciano Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR
RPD 11 CDHMIR => REQ 219/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 219/2024 CDHMIR