REQ 105/2024 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Heringer - PDT/MG

18/10/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia para debater o impacto da perda de cobertura florestal no Cerrado e na Amazônia sobre a oferta hídrica e a dinâmica do sistema hidrelétrico nacionais, bem como conhecer os planos e as ações do governo federal no sentido de recuperação florestal e investimento infraestrutural visando à estabilização hídrica e energética do País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Max Lemos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do REQ n. 105/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia para debater o impacto da perda de cobertura florestal no Cerrado e na Amazônia sobre a oferta hídrica e a dinâmica do sistema hidrelétrico nacionais, bem como conhecer os planos e as ações do governo federal no sentido de recuperação florestal e investimento infraestrutural visando à estabilização hídrica e energética do País".

30/10/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Max Lemos.