Arquivada
| REQ 92/2024 CFT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Paulo Guedes - PT/MG, Erika Kokay - PT/DF | 17/10/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o PL n° 1.796/2023, que acrescenta o art. 20-A ao Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para dispor sobre o assessor de apostas em loterias. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 92/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL n° 1.796/2023, que acrescenta o art. 20-A ao Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para dispor sobre o assessor de apostas em loterias". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 94/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a aditamento ao REQ 92/2024 CFT para a inclusão de convidados (as) na audiência pública para debater o PL n° 1.796/2023, que acrescenta o art. 20-A ao Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para dispor sobre o assessor de apostas em loterias". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 95/2024 (Requerimento), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer o aditamento ao REQ 92/2024 CFT para a inclusão de convidados (as) na audiência pública para debater o PL n° 1.796/2023, que acrescenta o art. 20-A ao Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para dispor sobre o assessor de apostas em loterias". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 94/2024,do Sr. Lindbergh Farias que requer a aditamento ao REQ 92/2024 CFT para a inclusão de convidados (as) na audiência pública para debater o PL n° 1.796/2023, que acrescenta o art. 20-A ao Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para dispor sobre o assessor de apostas em loterias. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 95/2024,do Sr. Kim Kataguiri que requer o aditamento ao REQ 92/2024 CFT para a inclusão de convidados (as) na audiência pública para debater o PL n° 1.796/2023, que acrescenta o art. 20-A ao Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para dispor sobre o assessor de apostas em loterias. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 92/2024 CFT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 94/2024 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 23/10/2024 | Lindbergh Farias | Requer a aditamento ao REQ 92/2024 CFT para a inclusão de convidados (as) na audiência pública para debater o PL n° 1.796/2023, que acrescenta o art. 20-A ao Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para dispor sobre o assessor de apostas em loterias. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 95/2024 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 04/11/2024 | Kim Kataguiri | Requer o aditamento ao REQ 92/2024 CFT para a inclusão de convidados (as) na audiência pública para debater o PL n° 1.796/2023, que acrescenta o art. 20-A ao Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para dispor sobre o assessor de apostas em loterias. | ||||||||||||||||||||||||