REQ 59/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2928/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Any Ortiz - CIDADANIA/RS

17/10/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Pacto dos Plásticos, para uma Economia Circular" no âmbito desta CDE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre 'Pacto dos Plásticos, para uma Economia Circular' no âmbito desta CDE".

30/10/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscrito pelo Dep. Florentino Neto (PT/PI).

•

Aprovado, com a inclusão da organização não governamental Oceana Brasil.

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.