REQ 58/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2768/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Any Ortiz - CIDADANIA/RS

17/10/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 58/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria".

30/10/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscito pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

•

Aprovado.

21/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência Pública realizada em 20.05.2025

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Arquivada

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Arquivado