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REQ 20/2024 CEXATR72 |
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Requerimento |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Bruno Ganem - PODE/SP, Padovani - UNIÃO/PR |
15/10/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Procurador MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES, do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP, que conduz procedimento relativo à empresa Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/11/2024 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024 (CEXATR72)
TEMA: Acidente Avião Voepass Linhas Aéreas - voo 2283 - ATR 72
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARIA EMÍILIA MORAES DE ARAÚJO, Sub-Procuradora Geral da República - Ministério Público Federal - (REQ. 15/24);
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - (REQ. 12/24); e
LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL, Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP - (REQ. 20/24). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/10/2024 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da |
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Apresentação do REQ n. 20/2024 (Requerimento), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Padovani UNIÃO, que "Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Procurador MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES, do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP, que conduz procedimento relativo à empresa Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.)". |
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29/10/2024 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da |
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Aprovado. |
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12/11/2024 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da |
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TEMA: Acidente Avião Voepass Linhas Aéreas - voo 2283 - ATR 72
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARIA EMÍILIA MORAES DE ARAÚJO, Sub-Procuradora Geral da República - Ministério Público Federal - (REQ. 15/24);
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - (REQ. 12/24); e
LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL, Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP - (REQ. 20/24). |
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